O Serviço de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho exerce atividade no que diz respeito à informação e prevenção das questões de segurança, higiene, saúde e na gestão do ambiente, sendo as atribuições as seguintes:
- a)Planear e coordenar as atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, de acordo com as exigências legais;
- b)Elaborar e manter atualizado a documentação de higiene, segurança e saúde do ICBAS, incluindo o plano de emergência interno;
- c)Coordenar a gestão ambiental do ICBAS;
- d)Prestar informações técnicas na fase de projeto e fiscalizar a execução das medidas de higiene e prevenção relativas às instalações, locais/equipamentos e processos de trabalho;
- e)Identificar e avaliar os riscos para a segurança no local de trabalho, monitorizando periodicamente a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos dos trabalhadores do ICBAS;
- f)Prestar informação e formação sobre riscos para a segurança para a saúde e medidas de prevenção e proteção;
- g)Realizar ações de formação e promover outras ações de sensibilização alertando para a correta gestão ambiental;
- h)Recolher e organizar os elementos estatísticos relativos à segurança no local de trabalho;
- i)Outras funções que lhe sejam cometidas.