O presente Regulamento aplica-se aos ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional e ao grau de licenciado do Instituto Politécnico de Beja, adiante todos genericamente designados por cursos.
O disposto no presente Regulamento aplica-se aos estudantes provenientes das seguintes instituições de ensino superior:
Instituições de ensino superior públicas, com exceção das instituições de ensino superior militar e policial;
Estabelecimentos de ensino superior privados;
Estabelecimentos de ensino superior estrangeiros.