A Medalha de Mérito Musical e Cultural será atribuída a pessoas individuais ou valências coletivas da Filarmónica de Santa Comba Dão, que se tenham notabilizado no desenvolvimento de atividades musicais e culturais ao serviço da Filarmónica, contribuindo dessa forma para o engrandecimento do nome da Filarmónica de Santa Comba Dão.
Artigo 9.º — Âmbito
Vigente desde: 14/09/2018
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Em vigor desde 14/09/2018