1 -O BLPAMPM é constituído por diversos produtos de apoio, adquiridos pelo Município e/ou por outros parceiros, e ainda por produtos de apoio cedidos por pessoas individuais ou coletivas e que se encontrem em bom estado de conservação e de higienização.
2 -Constituem o BLPAMPM, nomeadamente os seguintes produtos:
a)Camas articuladas;
b)Colchão anti escaras;
c)Cadeiras de rodas;
d)Cadeira de duche móvel;
e)Cadeira de rodas clássica;
f)Andarilho;
g)Prancha de banheira com pega;
h)Bengala tripé;
i)Canadiana;
j)Outros.
3 -Cada produto será registado na base de dados e identificado por um código.