No Município da Vila Nova de Foz Côa existe uma Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFG), sendo a sua composição e competências reguladas pelo disposto em diplomas e regulamento próprio.
Artigo 28.º — Defesa de Floresta Contra Incêndios
Vigente desde: 28/05/2024
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Em vigor desde 28/05/2024