- 1 -A Junta de Freguesia de Arroios, doravante JFA, no âmbito da ação social, tem como objetivo geral informar, orientar e apoiar social e psicologicamente fregueses e/ou moradores da Freguesia de Arroios em situação de carência económica e/ou vulnerabilidade social que se encontrem autónomas, com capacidade física e psíquica para se dirigirem à JFA, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio e bem-estar, de acordo com as necessidades de cada um;
- 2 -Cabe-lhe igualmente identificar e diagnosticar as situações sociais da Freguesia e por iniciativa própria ou em parceria levar a cabo ações, programas estruturais e apoios que suprimam as necessidades identificadas, tendo em vista, o aumento da qualidade de vida dos seus fregueses/moradores.
Artigo 1.º — Natureza
Vigente desde: 29/07/2019
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Em vigor desde 29/07/2019