- 1 -Integram a Comissão:
- a)O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa;
- b)O Coordenador Municipal de Proteção Civil;
- c)Um elemento de comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Foz Côa;
- d)O Comandante de Posto da Guarda Nacional Republicana do concelho;
- e)A Capitania do Porto do Douro;
- f)A Autoridade de Saúde do Município, designados pela Unidade Local de Saúde da Guarda (ULSG);
- g)Um representante dos Serviços de Segurança Social;
- h)Um representante das juntas de freguesia a designar pela assembleia municipal;
- i)Representantes das IPSS do concelho;
- j)Representante da Cruz Vermelha - Delegação do Côa.
- 2 -A composição da Comissão considera-se automaticamente alterada, sempre que a legislação aplicável também o seja.
Artigo 6.º — Composição da Comissão
Vigente desde: 28/05/2024
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 28/05/2024