Para efeitos do presente regulamento entende-se por:
- a)"Competências comportamentais": conjunto de comportamentos identificados como essenciais para a produção dos resultados desejados.
- b)"Competências técnicas": conjunto de conhecimentos, processos, conceitos e factos técnicos adquiridos em resultado da formação escolar/profissional, da prática e da experiência, necessários para realizar com sucesso as atividades inerentes ao exercício das funções.