O Gabinete de Obras e Infraestruturas, designada abreviadamente por GOI, está na dependência direta do(a) Chefe de Divisão de Obras e tem por missão gerir a manutenção e conservação dos edifícios e infraestruturas municipais, competindo-lhe designadamente o seguinte:
- a)Executar as obras de construção, manutenção e conservação dos edifícios municipais e outras estruturas municipais;
- b)Colaborar com outros serviços da Câmara Municipal, dentro da sua área;
- c)Assegurar o bom funcionamento dos equipamentos coletivos, executando trabalhos de conservação e manutenção e propondo as intervenções que se tornem necessárias para o efeito;
- d)Assegurar o bom funcionamento dos edifícios e infraestruturas municipais, propondo e gerindo os contratos de manutenção e assistência técnica necessárias;
- e)Executar as obras de construção e conservação de arruamentos urbanos, estradas e caminhos municipais;
- f)Promover a limpeza de bermas, valetas e taludes adjacentes às vias municipais;
- g)Assegurar o bom funcionamento das redes de drenagem das vias municipais, promovendo a limpeza e desobstrução das diferentes artérias;
- h)Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas por lei, regulamento ou despacho superior.