1 -Compete ao Município de Grândola definir o tipo de equipamento de deposição de resíduos urbanos a utilizar.
2 -Para efeitos de deposição indiferenciada de resíduos urbanos são disponibilizados aos utilizadores o(s) seguinte(s) equipamento(s):
a)Contentores herméticos normalizados com capacidade de 800 e 1100 litros;
b)Contentores enterrados e semienterrados com capacidade a definir pelo Município de Grândola;
c)Outro equipamento de utilização coletiva, de capacidade variável, colocado nas vias e em outros espaços públicos, sempre que necessário ou solicitado, para recolha de resíduos verdes, resíduos de construção e demolição e de resíduos volumosos.
3 -Para efeitos de deposição indiferenciada dos resíduos produzidos na via pública ou outros espaços públicos são disponibilizados aos utilizadores papeleiras ou outros recipientes similares, distribuídas pelos locais de produção.
4 -Para efeitos de deposição seletiva de resíduos urbanos são disponibilizados aos utilizadores o(s) seguinte(s) equipamento(s):
a)Vidrões;
b)Papelões;
c)Embalões;
d)Pilhões;
e)Oleões;
f)Ecopontos, de superfície, enterrados e semienterrados, com capacidade a definir pelas Entidades Gestoras.
5 -O Município de Grândola pode adotar outros equipamentos destinados à deposição indiferenciada, que considere apropriados, tendo em conta as características da produção.