1 -Suspendem-se os prazos para deliberações dos Conselhos Científicos ou dos júris de mestrado, de doutoramento, de agregação, equivalências, de reconhecimento de graus estrangeiros e de consulta de provas durante o período de férias escolares que, tal como previsto no calendário escolar, ocorre no mês de agosto.
2 -Excetua-se do número anterior a realização de provas de doutoramento e agregação, quando autorizadas pelo Reitor.