Pode ser voluntário quem:
- a)Tiver mais de 14 anos, sendo que os menores de 18 anos devem ter autorização expressa do seu encarregado de educação ou tutor;
- b)Decidir livremente ser voluntário, apoiado em motivações sociais e pessoais;
- c)Estiver exclusivamente movido pelo desejo de altruísmo;
- d)Possuir idoneidade moral e humanas reconhecidas;
- e)For emocionalmente estável;
- f)For fisicamente capaz de desempenhar as funções atribuídas;
- g)Tiver disponibilidade para fazer formação;
- h)Assumir um compromisso na prestação da colaboração;
- i)Harmonizar a prática do voluntariado com a cultura e os objetivos da autarquia;
- j)Tiver sentido de responsabilidade.