- 1 -Todas as sepulturas devem garantir a drenagem natural dos terrenos envolventes.
- 2 -Em jazigos, é obrigatória a existência de um sistema de ventilação que impeça a acumulação de gases e permita a sua saída controlada para a atmosfera.
- 3 -Os sistemas de ventilação devem ser concebidos de forma a não permitir a entrada de água ou pequenos animais, e a não causar odor ou incómodo nos espaços de circulação.
Artigo 47.º — Drenagem e Ventilação
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