- 1 -O funcionamento de cada ciclo de estudos conducente ao grau de mestre está condicionado à inscrição/matrícula de um número mínimo de estudantes, a definir anualmente pelos órgãos competentes, mediante proposta fundamentada do coordenador do ciclo de estudos.
- 2 -A abertura de unidades curriculares de opção fica dependente de um número mínimo de candidatos a definir para cada unidade curricular.