O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, produzindo efeitos para todos os cursos/formações não conferentes de grau incluídos no projeto da U.Porto ao abrigo do «Impulso Adultos», cuja edição se enquadre no período de funcionamento (1 de janeiro de 2022 a 1 de junho de 2026).
9 de junho de 2022. - O Reitor, António de Sousa Pereira.
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