1 -Os Prémios de Mérito Desportivo têm como objeto premiar os resultados desportivos obtidos em provas oficiais pelos Atletas Individuais federados e Equipas federadas representantes das Associações/Clubes Desportivos do Concelho de Montemor-o-Velho.
2 -Este apoio será concretizado através de apoio financeiro e/ou outro.
3 -A análise e atribuição dos apoios é efetuada de forma global, tendo presente os valores de referência na dotação prevista no Plano e Orçamento Municipal.