O presente regulamento visa estipular as regras de funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) na Rede Pública da Educação Pré-Escolar e da Componente de Apoio à Família (CAF) no 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Valongo.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 13/07/2022
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Em vigor desde 13/07/2022