1 - Pela utilização de infraestruturas e sistemas de querenagem, nos Estaleiros da Azurara, no Porto de Vila do Conde, incluindo pessoal para as manobras de pôr a seco e a nado, com exclusão do fornecimento de reboques, são devidas as seguintes taxas, em função das classes de arqueação bruta (GT), consoante a manobra e o tempo em horas ou dias indivisíveis, em Euros/h:
Classes de GT
Colocar a Seco/Nado
Até 24
220,96
De 25 a 34
257,74
De 35 a 49
294,57
De 50 a 99
368,22
De 100 a 199
515,49
De 200 a 300
662,79
> 300
1 325,55
2 - Às operações a que se referem os números anteriores, quando não efetuadas por travel-lift ou trator com atrelado hidráulico, são aplicadas as taxas seguintes, em Euros/h:
Classes de GT
Pôr a seco
Mudança de linha
Ripagem
Pôr a nado
Até 24
92,07
55,23
9,11
55,23
De 25 a 34
128,89
92,07
13,02
92,07
De 35 a 49
184,11
110,47
16,93
110,47
≥ 50
220,96
147,28
20,83
147,28
3 - Às embarcações em trabalhos de reparação nas áreas dos estaleiros é devida a taxa de 0,74 €/m*dia, pela utilização de infraestruturas consoante o comprimento fora a fora e do tempo de estadia em dias indivisíveis.
4 - Às embarcações em construção nas áreas dos estaleiros, pela utilização das infraestruturas, são devidas, por GT, as seguintes taxas, em Euros:
Até 34 GT
De 35 a 49 GT
A partir de 50 GT
Taxa unitária por GT
147,78
110,47
73,65