1 - Pelo fornecimento de Energia Elétrica, serão praticadas pela DOCAPESCA, na qualidade de concessionária, as modalidades e taxas seguintes:
a) No Porto de Aveiro são aplicáveis as seguintes taxas de disponibilidade:
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples
3,45
6,68
6,9
12,71
10,35
18,73
13,8
24,76
17,25
30,76
20,7
36,78
27,6
49,15
34,5
61,15
41,4
73,15
b) No Porto de Aveiro são aplicáveis as seguintes Tarifas de energia a instalações:
Baixa Tensão Normal > 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária > 41,40 KVA
Horas de ponta
0,346
Horas cheias
0,542
Horas de vazio
0,236
Baixa Tensão Normal ≤ 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária ≤ 41,40 KVA
Horas de ponta
0,342
Horas cheias
0,310
Horas de vazio
0,266
Tarifa Simples
0,382
c) No Porto da Figueira da Foz são aplicáveis as seguintes taxas de disponibilidade:
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples
10,35
32,44
13,8
40,08
17,25
50,44
20,7
60,94
27,6
65,42
41,4
84,25
d) No Porto da Figueira da Foz são aplicáveis a seguinte Tarifa de energia a instalações:
Baixa Tensão Normal > 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária > 41,40 KVA
Horas de ponta
0,346
Horas cheias
0,542
Horas de vazio
0,236
Baixa Tensão Normal ≤ 41,40 kVA
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa tri-horária ≤ 41,40 KVA
Horas de ponta
0,342
Horas cheias
0,310
Horas de vazio
0,266
Tarifa Simples
0,37
2 - Taxas de disponibilidade em baixa tensão para Tarifa Tri-Horário:
F tarifário Fixo + (Consumo Horas de Ponta/F tempo) × F Horas de ponta ++ Potência Contratada × F Potência
Baixa Tensão ≥ 41,40 kVA
Horário Inverno *
Horário Verão **
F tarifário Fixo
€ 9,45
€ 9,45
F Horas de ponta
€ 14,62
€ 14,62
F tempo
110
66
F Potência
€ 1,35
€ 1,35
* Período de inverno: janeiro a março; outubro a dezembro.
** Período de verão: abril a setembro.
3 - Ao fornecimento esporádico de energia elétrica é aplicada a taxa de 0,665 € por Kw/h, salvo se o fornecimento for a embarcações, sendo nestes fornecimentos, devida a taxa de 0,540 € por Kw/h.
4 - Pela prestação de serviços diversos e especiais, são ainda devidas as seguintes taxas nos Portos em Euros:
Tarifa de Serviços Diversos e Especiais
Alteração de potência
3,00
Ligação/Colocação contador
14,39
Vistoria a pedido do consumidor
28,58