1 - Pelo fornecimento de Energia Elétrica, serão praticadas nos portos as seguintes modalidades e taxas:
Média Tensão (MT)
Encargos de Potência
€/kW mês
Tarifa de Longas Utilizações (t)
Horas de Ponta a)
6,774
Contratada b)
1,020
Energia Ativa
€/kWh
Tarifa de Longas Utilizações
Horas de Ponta
0,184
Horas Cheias
0,175
Horas de Vazio Normal
0,149
Horas de Super Vazio
0,146
Energia Reativa
€/kvarh
Indutiva
0,0252
Capacitiva
0,0189
Notas
a) A faturar de acordo com a seguinte expressão: (Energia ativa em horas de ponta/n.º horas de ponta no período de contagem) × taxa (t). Adota-se um período de ponta de 4 h/dia.
b) A faturar de acordo com a seguinte expressão: Potência contratada × taxa.
Baixa Tensão Especial (BTE)
Potência
(€/kW.mês)
Tarifa de longas utilizações
Horas de ponta a)
7,681
Contratada b)
1,020
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa de longas utilizações
Horas de ponta
0,196
Horas cheias
0,290
Horas de vazio normal
0,154
Horas de super vazio
0,172
Energia reativa
(€/kvarh)
Indutiva
0,027 7
Capacitiva
0,020 8
Notas
a) A faturar de acordo com a seguinte expressão: (Energia ativa em horas de ponta/n.º horas de ponta no período de contagem) × taxa (t). Adota-se um período de ponta de 4 h/dia.
b) A faturar de acordo com a seguinte expressão: Potência contratada × taxa.
Baixa Tensão Normal (BTN) > 20,7 kVA
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa de médias utilizações
27,6
57,28
34,5
71,24
41,4
85,22
69,0
142,03
Energia ativa
(kVA)
(€/kWh)
Tarifa simples > 20,7
0,236
Tarifa tri-horária > 20,7
0,196
0,156
0,290
0,305
0,165
0,173
Baixa Tensão Normal (BTN) ≤ 20,7 e > 2,3 kVA
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples, bi-horária e tri-horária
3,45
7,79
4,6
10,14
5,75
12,47
6,9
14,81
10,35
21,82
13,8
28,83
17,25
35,84
20,7
42,85
Energia ativa
(kVA)
(€/kWh)
Tarifa simples ≤ 6,9 kVA
0,236
Tarifa bi-horária ≤ 6,9 kVA
0,248
0,261
0,165
0,173
Tarifa tri-horária ≤ 6,9 kVA
0,148
0,156
0,290
0,305
0,165
0,173
Baixa Tensão Normal (BTN) ≤ 2,3 kVA
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples, bi-horária e tri-horária
1,15
3,71
2,3
6,25
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa simples
0,236
Tarifa bi-horária
Horas fora de vazio
0,248
Horas de vazio
0,165
Tarifa tri-horária
Horas de ponta
0,148
Horas cheias
0,290
Horas de vazio
0,165
1.1 - Os períodos relativos às horas legais de Inverno e de Verão, são os seguintes:
Período de Hora Legal de Inverno
Período de Hora Legal de Verão
Ciclo Diário para BTE e BTN
Ponta:
09:00/10:30
18:00/20:30
Ponta:
10:30/13:00
19:30/21:00
Cheias:
08:00/09:00
10:30/18:00
20:30/22:00
Cheias:
08:00/10:30
13:00/19:30
21:00/22:00
Vazio Normal:
06:00/08:00
22:00/02:00
Vazio Normal:
06:00/08:00
22:00/02:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Ciclo Semanal para todos os fornecimentos
De 2.ª a 6.ª Feira
Ponta:
09:30/12:00
18:30/21:00
Ponta:
09:15/12:15
Cheias:
07:00/09:30
12:00/18:30
21:00/24:00
Cheias:
07:00/09:15
12:15/24:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/07:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/07:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Sábado
Cheias:
09:30/13:00
18:30/22:00
Cheias:
09:00/14:00
20:00/22:00
Vazio Normal:
00:00/13:00
06:00/09:30
13:00/18:30
22:00/24:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/09:00
14:00/20:00
22:00/24:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Domingo
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/24:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/24:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
1.2 - O período horário de vazio aplicável nas tarifas com dois e três períodos horários engloba os períodos horários de vazio normal e de super vazio.
1.3 - O período horário de fora de vazio aplicável nas tarifas com dois períodos horários engloba os períodos horários de ponta e cheias.
1.4 - O encargo com a potência é devido mesmo quando se verifique a interrupção do fornecimento por incumprimento.
1.5 - No Porto da Nazaré e no Porto de Peniche é ainda devida taxa de ISP no valor de 0,001 € por KWh.
2 - Sempre que seja solicitado pelo utente a interrupção e o restabelecimento do fornecimento serão devidas as seguintes taxas nos Portos, em Euros:
Média Tensão
Interrupção
118,54
Restabelecimento
118,54
Baixa Tensão
Intervenção ao Nível do Posto de Alimentação
Interrupção
19,76
Restabelecimento
19,76
Intervenção Técnica ao Nível do Ramal
Interrupção
92,20
Restabelecimento
92,20
3 - Sempre que se proceda à interrupção do fornecimento por incumprimento, serão devidas as seguintes taxas nos portos, assim como para o seu restabelecimento (em Euros):
Alta e Média Tensão
Interrupção
125,91
Restabelecimento
125,91
Baixa Tensão
Intervenção ao Nível do Posto de Alimentação
Interrupção
25,16
Restabelecimento
25,16
Intervenção Técnica ao Nível do Ramal
Interrupção
110,79
Restabelecimento
110,79
4 - Pelo fornecimento esporádico de eletricidade, no Porto de Peniche, é cobrada a taxa de 0,348 € por Kw/h.
4.1 - Pelo fornecimento esporádico, é ainda devida a taxa de ligação de 7,95 €, no Porto da Nazaré e no Porto de Peniche.
5 - Pela prestação de serviços diversos e especiais, são ainda devidas as seguintes taxas nos Portos, em Euros:
Tarifa de Serviços Diversos e Especiais
Alteração de potência
2,97
Ligação
14,28
Vistoria a pedido do consumidor
28,58