1 - Pela utilização das infraestruturas e sistemas de querenagem, incluindo pessoal para as manobras de pôr a seco e a nado, com exclusão do fornecimento de reboques e pela ocupação do plano inclinado, são devidas as seguintes taxas:
a) No Porto de Setúbal, de acordo com os quadros seguintes:
Querenagem (€ por operação)
Elevação e descida - Embarcações pesca
57,84
Elevação e descida - Outras embarcações
98,32
Ocupação de Plano Inclinado
Valor
Embarcações de Pesca (€ por dia)
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
15,39
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
17,96
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
23,10
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
29,52
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
37,22
Outras Embarcações
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
30,80
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
38,48
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
43,62
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
52,61
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
60,30
Fornecimentos no Plano Inclinado
Água doce Tx/m3
4,17
Energia elétrica - Tx/Kwh
0,30
b) No Porto de Sesimbra, de acordo com o quadro seguinte:
Querenagem
Valor
Tipo de Alagem (€ por operação)
Mecânicas - Embarcações s/motor e s/convés
4,14
Mecânicas - Embarcações c/motor e s/convés
6,21
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - até 9 metros
9,64
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - > 9 metros
15,19
Mecânicas - Embarcações particulares
20,69
Ocupação de Plano Inclinado
Ocupação de Plano Inclinado (€/dia)
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
17,25
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
20,69
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
24,14
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
27,58
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
31,04
c) No Porto de Sines, de acordo com o quadro seguinte:
Querenagem
Valor
Tipo de Alagens (€ por operação)
Mecânicas - Embarcações s/motor e s/convés
4,16
Mecânicas - Embarcações c/motor e s/convés
6,26
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - até 9 metros
9,70
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - > 9 metros
15,29
Mecânicas - Embarcações particulares
20,83
Ocupação de Plano Inclinado
Ocupação de Plano Inclinado (€/dia)
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
17,35
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
20,83
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
24,31
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
27,76
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
31,23