(a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º)
Atos
Graduação
1.º Ano
N1
N2
Sénior Conselheiro
1 - Conceção
1.1 - Elaboração de projeto/plano
1.1.1 - Proteção Civil
1.1.1.1 - Conceção do Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço
II
II
IV
1.1.1.2 - Conceção da Proteção e Socorro
II
II
IV
1.1.1.3 - Elaboração de Projeto Segurança Contra Incêndio
II
II
IV
1.1.1.4 - Elaboração de Medidas de Autoproteção
II
II
IV
1.1.1.5 - Elaboração de Fichas de Segurança Contra Incêndio
II
II
IV
1.1.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
1.1.2.1 - Conceção dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
II
II
IV
1.1.2.2 - Elaboração do Plano de Segurança e Saúde na Fase de Projeto
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
1.1.2.3 - Elaboração do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para a Execução da Obra
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
1.1.2.4 - Elaboração de Fichas de Procedimentos de Segurança
* Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
* Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
*Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
*Outras obras de Engenharia
1.1.2.5 - Elaboração da Compilação Técnica da Obra
* Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
* Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
*Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
*Outras obras de Engenharia
1.1.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
1.1.3.1 - Conceção do Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
II
II
IV
1.1.3.2 - Elaboração de Plano de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
II
II
IV
1.1.3.3 - Elaboração de Plano de Execução BIM (ISO 19650)
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
1.2 - Estudos e serviços
1.2.1 - Proteção Civil
1.2.1.1 Estudos de ordenamento do território (Emergência e Proteção Civil)
II
II
IV
1.2.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
1.2.2.1 - Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Projeto
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
1.2.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
1.2.3.1 - Estudos de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
II
II
IV
1.3 - Revisão de projeto/plano
1.3.1 - Proteção Civil
1.3.1.1 - Revisão de Projeto Segurança Contra Incêndio
II
II
IV
1.1.1.4 - Revisão de Medidas de Autoproteção
II
II
IV
1.3.1.2 - Revisão de Fichas de Segurança Contra Incêndio
1.3.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
1.3.2.1 - Revisão dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
II
IV
1.3.2.2 - Revisão do Plano de Segurança e Saúde na Fase de Projeto
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
1.3.2.3 - Revisão de Fichas de Procedimentos de Segurança
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
1.3.2.4 - Revisão de Compilação Técnica da Obra
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
1.3.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
1.3.3.1 - Revisão de Plano de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
II
II
IV
1.3.3.2 - Revisão de Plano de Execução BIM (ISO 19650)
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
2 - Produção
2.1 - Execução
2.1.1 - Proteção Civil
2.1.1.1 - Gestão de Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
III
IV
2.1.1.2 - Gestão das Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
III
IV
2.1.1.3 - Apoio à Direção Técnica da Obra
até classe 6 todas as Categorias
até classe 8 todas as Categorias
até classe 9 edifícios com proj de estruturas classificados na Cat. IV edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção
2.1.1.4 - Delegado de Segurança (Medidas de Autoproteção)
até classe 6 todas as Categorias
até classe 8 todas as Categorias
até classe 9 edifícios com proj de estruturas classificados na Cat. IV edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção
2.1.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
2.1.2.1 - Técnico de Superior de Segurança e Saúde no Trabalho (Gestor de Segurança)
I
II
III
IV
2.1.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
2.2.1.3.1 - Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
III
IV
2.1.3.2 - Gestão da Qualidade no Ciclo de Vida (Produtos e Serviços)
I
II
III
IV
2.1.3.3 - Gestor da Informação (ISO 19650)
Edifícios até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
2.2 - Controlo de Execução
2.2.1 - Proteção Civil
2.2.1.1 - Fiscalização da Obra (Entidades Publicas)
até classe 6 todas as Categorias
até classe 8 todas as Categorias
até classe 9 edifícios com proj de estruturas classificados na Cat. IV edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção
2.2.1.2 - Apoio à Direção de Fiscalização da Obra
até classe 6 todas as Categorias
até classe 8 todas as Categorias
até classe 9 edifícios com proj de estruturas classificados na Cat. IV edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção
2.2.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
2.2.2.1 - Verificador Qualificado (Auditoria ao Sistema de Gestão de Segurança abrangido pela Diretiva Seveso)
I
II
IV
2.2.2.2 - Coordenador de Segurança e Saúde e Fase de Obra
Edifícios até classe 4 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 6 nas Categorias I, II, III e IV
Edifícios até classe 9 nas Categorias I, II, III e IV
* Outras obras de Engenharia
2.2.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
2.2.3.1 - Controlo da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
2.2.3.2 - Auditoria da Qualidade do Ciclo de Vida (Produtos e Serviços)
I
II
IV
2.2.3.3 - Controlo da Qualidade da Obra
até classe 6 todas as Categorias
até classe 8 todas as Categorias
até classe 9 edifícios com proj de estruturas classificados na Cat. IV edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção
2.3 - Direção Técnica de Entidades
2.3.1 - Proteção Civil
2.3.1.1 - Técnico Responsável (comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de SCIE)
até classe 6 todas as Categorias
até classe 8 todas as Categorias
até classe 9 edifícios com proj de estruturas classificados na Cat. IV edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção
2.3.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
2.3.2.1 - Operador Responsável (Responsabilidade pela segurança em empresa abrangida pela Diretiva Seveso)
I
II
III
IV
2.3.2.2 - Pessoa Competente (Verificador da Segurança e Saúde na Utilização de Equipamentos)
I
II
III
IV
2.3.2.3 - Técnico de Superior de Segurança e Saúde no Trabalho (TSST)
até classe 6 todas as Categorias
até classe 8 todas s Categorias
até classe 9 edifícios com proj de estruturas classificados na Cat. IV edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção
2.3.2.4 - Técnico de Superior de Segurança e Saúde no Trabalho (Serviços Externos)
I
II
III
IV
2.3.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
2.3.3.1 - Técnico do Projeto (Sistema de Indústria Responsável)
I
II
III
IV
2.3.3.2 - Gestor do Contrato
I
II
III
IV
3 - Gestão e Manutenção
3.1 - Gestão de Projetos e Investimentos
3.1.1.1 - Estudos e avaliações de viabilidade técnico-económica
I
II
III
IV
3.1.1.2 - Gestão e coordenação de projetos
I
II
III
IV
3.1.1.3 - Apoio à gestão e coordenação de projetos
II
III
IV
3.2 - Gestão de Segurança e Qualidade
3.2.1 - Gestão e coordenação da manutenção
3.2.1.1 - Proteção Civil
3.2.1.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
III
IV
3.2.1.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
III
IV
3.2.1.1.3 - Segurança Contra Incêndio
II
III
IV
3.2.1.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
3.2.1.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
III
IV
3.2.1.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
3.2.1.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
III
IV
3.2.2 - Apoio à gestão e coordenação da manutenção
3.2.2.1 - Proteção Civil
3.2.2.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
III
IV
3.2.2.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
III
IV
3.2.2.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
III
IV
3.2.2.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
3.2.2.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
III
IV
3.2.2.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
3.2.2.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
III
IV
3.2.3 - Monitorização da manutenção
3.2.3.1 - Proteção Civil
3.2.3.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
III
IV
3.2.3.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
III
IV
3.2.3.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
III
IV
3.2.3.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
3.2.3.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
III
IV
3.2.3.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
3.2.3.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
III
IV
4 - Estudos e Consultoria
4.1 - Avaliação
4.1.1 - Proteção Civil
4.1.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
II
III
IV
4.1.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
II
III
IV
4.1.1.3 - Segurança Contra Incêndio
II
III
IV
4.1.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
4.1.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
II
III
IV
4.1.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
4.1.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
II
III
IV
4.2 - Perícias
4.2.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
II
IV
4.2.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
II
IV
4.2.1.3 - Segurança Contra Incêndio
II
IV
4.2.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
4.2.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
II
IV
4.2.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
4.2.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
II
IV
4.3 - Consultoria técnica
4.3.1 - Proteção Civil
4.3.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
II
IV
4.3.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
II
IV
4.3.1.3 - Segurança Contra Incêndio
II
IV
4.3.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
4.3.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
II
IV
4.3.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
4.3.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
II
IV
5 - Produção de Materiais/Produtos e Serviços (Ciclo de Vida)
5.1 - Gestão de Segurança, Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
5.1.1 - Direção
5.1.1.1 - Industrial
II
III
IV
5.1.1.2 - Técnica
II
III
IV
5.1.1.3 - Comercial
II
III
IV
5.2 - Sistemas de Gestão
5.2.1 - Implementação e gestão
5.2.1.1 - Proteção Civil
5.2.1.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
III
IV
5.2.1.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
III
IV
5.2.1..1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
III
IV
5.2.1.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
5.2.1.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
III
IV
5.2.1.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
5.2.1.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
III
IV
5.2.2 - Controlo de Qualidade (Ciclo de Vida)
5.2.2.1 - Processos
I
II
III
IV
5.2.2.2 - Materiais/Produtos e Serviços
I
II
III
IV
5.2.2.3 - Ensaios
I
II
III
IV
6 - Planeamento e Ordenamento do Território
6.1 - Planeamento de projetos e investimentos
6.1.1 - Elaboração e coordenação
6.1.1.1 - Instrumentos de política setorial
II
II
IV
6.1.1.2 - Instrumentos de planeamento estratégico
II
II
IV
6.1.1.3 - Estudos e avaliações de viabilidade técnico-económica
II
II
IV
6.1.1.4 - Instrumentos de análise e regulação estratégica
II
II
IV
6.1.2 - Coordenação
6.1.2.1 - Instrumentos de desenvolvimento territorial nacionais
I
II
IV
6.1.2.2 - Planos regionais de ordenamento do território
I
II
IV
6.1.2.3 - Planos municipais e intermunicipais de ordenamento do território
I
II
IV
6.1.2.4 - Planos especiais de ordenamento do território (Emergência e Proteção Civil e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
6.1.2.5 - Planos estratégicos de políticas setoriais
I
II
IV
6.1.2.6 - Estudos de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
6.1.3 - Elaboração
6.1.3.1 - Instrumentos de desenvolvimento territorial nacionais
I
II
IV
6.1.3.2 - Planos regionais de ordenamento do território
I
II
IV
6.1.3.3 - Planos municipais e intermunicipais de ordenamento do território
I
II
IV
6.1.3.4 - Planos especiais de ordenamento do território (Emergência e Proteção Civil e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
6.1.3.5 - Planos estratégicos de políticas setoriais
I
II
IV
6.1.3.6 - Estudos de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
6.1.4 - Execução, gestão e controlo
6.1.4.1 - Instrumentos de desenvolvimento territorial nacionais
I
II
IV
6.1.4.2 - Planos regionais de ordenamento do território
I
II
IV
6.1.4.3 - Planos municipais e intermunicipais de ordenamento do território
I
II
IV
6.1.4.4 - Planos especiais de ordenamento do território (Emergência e Proteção Civil e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
6.1.4.5 - Planos estratégicos de políticas setoriais
I
II
IV
6.1.4.6 - Estudos de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
7 - Investigação, Ensino, Normalização, Metrologia e Qualificação
7.1 - Investigação e Desenvolvimento
7.1.1 - Proteção Civil
7.1.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
7.1.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
IV
7.1.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
IV
7.1.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
7.1.2.1 - Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
IV
7.1.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
7.1.3.1 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
7.2 - Ensino Científico e profissionalizante
7.2.1 - Proteção Civil
7.2.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
7.2.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
IV
7.2.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
IV
7.2.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
7.2.2.1 - Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
IV
7.2.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
7.2.3.1 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
7.3 - Normalização, Metrologia e Qualificação
7.3.1 - Coordenação
7.3.1.1 - Normas
I
II
IV
7.3.1.2 - Legislação
I
II
IV
7.3.1.3 - Documentos técnicos
I
II
IV
7.3.2 - Desenvolvimento
7.3.2.1 - Normas
I
II
IV
7.3.2.2 - Legislação
I
II
IV
7.3.2.3 - Documentos técnicos
I
II
IV
7.3.3 - Revisão e Apreciação
7.3.3.1 - Normas
I
IV
7.3.3.2 - Legislação
I
IV
7.3.3.3 - Documentos técnicos
I
IV
8 - Administração Pública e Concessões
8.1 - Proteção Civil
8.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
8.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
IV
8.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
IV
8.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
8.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
IV
8.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
8.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
9 - Gestão e Manutenção de Ativos
9.1 - Gestão e coordenação da manutenção de ativos
9.1.1 - Proteção Civil
9.1.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
9.1.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
IV
9.1.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
IV
9.1.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
9.1.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
IV
9.1.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
9.1.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
9.2- Apoio à gestão e coordenação da manutenção de ativos
9.2.1 - Proteção Civil
9.2.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
III
IV
9.2.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
III
IV
9.2.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
III
IV
9.2.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
9.2.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
III
IV
9.2.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
9.2.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
III
IV
9.3 - Monitorização da manutenção de ativos
9.3.1 - Proteção Civil
9.3.1.1 - Riscos Coletivos (Planeamento Civil de Emergência e Segurança do Ciberespaço)
I
II
IV
9.3.1.2 - Ações Operacionais (Proteção e Socorro)
I
II
IV
9.3.1.3 - Segurança Contra Incêndio
I
II
IV
9.3.2 - Segurança e Saúde no Trabalho
9.3.2.1 - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
I
II
IV
9.3.3 - Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
9.3.3.1 - Sistema de Gestão da Qualidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Social
I
II
IV
318490643