O Curso desenvolve-se dentro dos limites estabelecidos pelo calendário escolar da instituição que coordena a edição, ouvidos os Conselhos Científico e Pedagógico.
Artigo 10.º — Calendário escolar
Vigente desde: 13/07/2021
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 13/07/2021