1 - Pela utilização das infraestruturas e sistemas de querenagem, incluindo pessoal para as manobras de pôr a seco e a nado, com exclusão do fornecimento de reboques e pela ocupação do plano inclinado, são devidas as seguintes taxas:
a) No Porto de Setúbal, de acordo com os quadros seguintes:
Querenagem (€ por operação)
Elevação e descida -Embarcações pesca
61,31 €
Elevação e descida - Outras embarcações
104,22 €
Ocupação de Plano Inclinado
Valor
Embarcações de Pesca (€ por dia)
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
18,39 €
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
22,08 €
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
25,77 €
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
29,43 €
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
33,10 €
Outras Embarcações
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
32,65 €
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
40,79 €
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
46,24 €
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
55,77 €
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
63,92 €
Fornecimentos no Plano Inclinado
Água doce Tx/m3
4,42 €
Energia elétrica - Tx/Kwh
0,31 €
b) No Porto de Sesimbra, de acordo com o quadro seguinte:
Querenagem
Valor
Tipo de Alagem (€ por operação)
Mecânicas - Embarcações s/motor e s/convés
4,41 €
Mecânicas - Embarcações c/motor e s/convés
6,64 €
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - até 9 metros
10,28 €
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - > 9 metros
16,21 €
Mecânicas - Embarcações particulares
22,08 €
Ocupação de Plano Inclinado
Valor
Ocupação de Plano Inclinado (€/dia)
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
18,39 €
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
22,08 €
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
25,77 €
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
29,43 €
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
33,10 €
c) No Porto de Sines, de acordo com o quadro seguinte:
Querenagem
Valor
Tipo de Alagens (€ por operação)
Mecânicas - Embarcações s/motor e s/convés
4,41€
Mecânicas - Embarcações c/motor e s/convés
6,64€
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - até 9 metros
10,28€
Mecânicas - Embarcações c/motor e c/convés - > 9 metros
16,21€
Mecânicas - Embarcações particulares
22,08€
Ocupação de Plano Inclinado
Valor
Ocupação de Plano Inclinado (€/dia)
Ocupação do Plano Inclinado - até ao 5.º dia
18,39 €
Ocupação do Plano Inclinado - 6.º dia ao 10.º
28,08 €
Ocupação do Plano Inclinado - 11.º dia ao 14.º
25,77 €
Ocupação do Plano Inclinado - 15.º dia ao 21.º
29,43 €
Ocupação do Plano Inclinado - 21.º dia e seguintes
33,10 €