1) Os Prémios de Mérito Professor Doutor José Martins dos Santos são atribuídos anualmente pela Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL a estudantes dos ciclos de estudo de licenciatura, mestrado e mestrado integrado e destinam-se a galardoar:
- a)O melhor estudante que se candidate a um dos referidos ciclos de estudo;
- b)O estudante que, encontrando-se inscrito no Instituto Superior de Ciências da Saúde ou na Escola Superior de Saúde Egas Moniz na altura da atribuição do prémio, tenha tido o melhor desempenho no ano curricular anterior;
- c)O estudante que conclui o ciclo de estudos com o melhor desempenho no último ano curricular.
2) Os Prémios de Mérito Professor Doutor José Martins dos Santos não se aplicam:
- a)No caso de estudantes que se encontram inscritos no 1.º ano curricular do ciclo de estudos, que se tenham candidatado e sido colocados no ciclo de estudos através de outros regimes que não o de contingente geral do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior;
- b)Aos estudantes em mobilidade out que não cumpram o plano curricular aprovado entre as Unidades Orgânicas e a instituição de ensino superior de destino; Aos estudantes que não tenham tido aproveitamento, em qualquer ano letivo do ciclo de estudos em que se encontram inscritos;