1 -A Universidade Nova de Lisboa (NOVA), através da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT NOVA), e a Universidade de Évora, através do Instituto de Investigação e Formação Avançada (IIFA/UE), associam-se para conferir o grau de doutor em Ciências dos Alimentos, através do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Ciências dos Alimentos ou simplesmente Doutoramento em Ciências dos Alimentos.
2 -O grau de doutor é titulado por uma carta de curso emitida pelas duas universidades em conjunto, de acordo com o determinado na alínea a) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro.