Podem beneficiar do presente apoio os estudantes que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
- 1 -Tenham residência na Freguesia de Santa Cruz da Graciosa há pelo menos 3 (três) anos consecutivos;
- 2 -Estejam matriculados e inscritos em estabelecimento de ensino superior reconhecido;
- 3 -Não tenham a matrícula congelada no ano letivo a que respeita o apoio;
- 4 -Não tenham desistido do curso;
- 5 -Tenham obtido aproveitamento escolar no ano letivo em causa.