A candidatura ao apoio deverá ser apresentada na Junta de Freguesia até data a definir anualmente.
A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:
Preenchimento de Requerimento próprio da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa;
Cópia de Cartão de Cidadão ou equivalente;
Cópia do Número de Contribuinte;
Comprovativo de IBAN;
Comprovativo de matrícula e inscrição;
Comprovativo de residência na freguesia há pelo menos 3 anos, passado pela Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa;
Comprovativo de Agregado Familiar;
Documento comprovativo do aproveitamento escolar;
Comprovativos das despesas realizadas;
Declaração sob compromisso de honra de que não se encontra com matrícula congelada nem desistiu do curso.
Não serão atribuídos apoios a estudantes que:
Tenham matrícula congelada no ano letivo em causa;
Tenham desistido do curso;
Não apresentem aproveitamento escolar;
Não cumpram o requisito mínimo de residência na freguesia.