A Chave de Honra do Município de Sintra destina-se a agraciar:
- a)Titulares de órgãos de soberania e personalidades, nacionais ou estrangeiras, em visita oficial ao Município.
- b)Pessoas singulares, nacionais ou estrangeiras, com residência sita fora do Concelho que pelo seu reconhecido mérito, prestígio, cargo, ação, serviços excecionais ou contributos para a comunidade, sejam considerados dignos dessa distinção, e que se encontrem de visita ao Município de Sintra;
- c)Pessoas coletivas, com sede sita fora do Concelho, nas circunstâncias referidas na alínea anterior, cujos representantes legais ou estatutários se encontrem de visita ao Município de Sintra.