Artigo 44.º — Condições de aptidão para a prova final

Os candidatos que possuam a totalidade do tempo de formação profissional tutelada como referido na alínea b), n.º 1 do artigo 37.º, com avaliação final igual ou superior a suficiente, serão considerados aptos para a realização da prova escrita, prova de aferição curricular, prova teórico-prática, apresentação e discussão do tema sorteado e/ou prova prática.