Art.º 14 · Regulamento n.º 656/2021 — Departamento de Recursos Humanos

1 -O Departamento de Recursos Humanos é responsável pela operacionalização da formação profissional dos trabalhadores com contrato individual de trabalho, em articulação com o Responsável Político pela Área da Formação.
2 -No âmbito dos processos formativos, compete ao Departamento de Recursos Humanos:
1. a)Proceder ao levantamento das necessidades de formação, identificando prioridades;
2. b)Elaborar o plano de formação profissional e o balanço de atividades anuais, com base no levantamento das necessidades de formação e a política de formação definida;
3. c)Divulgar a informação sobre as ações formativas a desenvolver;
4. d)Emitir pronúncias e sugerir iniciativas de caráter formativo, sempre que adequado;
5. e)Assegurar a avaliação das ações de formação desenvolvidas.
3 -O Departamento de Recursos Humanos pode solicitar a colaboração do Gabinete de Formação e Qualidade no âmbito da preparação da atividade formativa nas suas áreas de responsabilidade, quando necessário.

Artigo 14.º — Departamento de Recursos Humanos