O presente Regulamento aplica-se a todos os docentes da Universidade Autónoma de Lisboa «Luís de Camões», doravante designada por UAL, abrangendo vários tipos de situação contratual dos Docentes, de acordo com o definido no Estatuto da Carreira Docente da UAL.
São assim contempladas as seguintes situações:
1) Corpo Docente Próprio;
2) Outros Docentes e Investigadores.