- 1 -O «reingresso» destina-se a candidatos/as que pretendam retomar o seu percurso académico no ISPA, matriculando-se e inscrevendo-se no mesmo curso, ou em curso que lhe tenha sucedido.
- 2 -A «mudança de par instituição/curso» destina-se a candidatos/as que pretendam matricular-se e ou inscrever-se em par instituição/curso diferente daquele em que praticaram a última inscrição, tendo havido ou não interrupção de matrícula e inscrição.
Artigo 2.º — Destinatários
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