São abrangidos por este concurso:
- a)Os titulares de outros cursos superiores (bacharel, licenciado, mestre ou doutor) obtido em:
a1) Instituição de ensino superior portuguesa ou
a2) Título obtido em instituição de ensino superior estrangeira com declaração NARIC-Portugal;
a3) Estudantes que não integrem o estatuto do estudante internacional.
- b)Os titulares de um diploma de especialização tecnológica (DET);
- c)Os titulares de um diploma de técnico superior profissional (DTeSP).