a)Podem candidatar-se ao concurso, fotógrafos, profissionais ou amadores, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira;
b)Ficam automaticamente excluídos de participar, funcionários e colaboradores da Câmara Municipal de Almeida e os elementos do Júri;
c)Cada participante poderá apresentar a concurso até um máximo de 5 (cinco) fotografias;
d)Apenas serão admitidas ao concurso, peças originais, nunca antes apresentadas em mostras ou exposições e entregues em papel fotográfico, acompanhadas do respetivo suporte digital no formato mínimo de 20 x 30 cm, com 300 dpi mínimo, não havendo limite máximo;
e)Não serão aceites fotografias sujeitas a manipulação digital, à exceção de ajustes de cor, luminosidade e contraste;
f)As fotografias a concurso poderão ser utilizadas pelo Município de Almeida para os fins que considere convenientes, sem referência ao autor da(s) foto(s).