Ao Gabinete de Licenciaturas, no âmbito das atividades descritas no artigo anterior relacionadas com os cursos de primeiro ciclo ministrados pela FDUP, compete:
- a)Prestar informações sobre as condições de ingresso e frequência da Faculdade;
- b)Elaborar os editais e avisos relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso, habilitações especiais e pagamento de propinas;
- c)Elaborar os editais e avisos referentes a exames e provas específicas;
- d)Executar os serviços respeitantes a matrículas, inscrições e exames dos estudantes;
- e)Proceder ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes, organizando e mantendo atualizado o arquivo dos respetivos processos individuais;
- f)Apoiar os docentes na organização e atualização dos programas e sumários das unidades curriculares dos cursos de 1.º ciclo de estudos;
- g)Conferir e acompanhar as fichas das unidades curriculares dos cursos de 1.º ciclo de estudos ao nível dos conteúdos programáticos em português e inglês;
- h)Preparar os currículos escolares dos estudantes para efeitos de informação final;
- i)Emitir certidões de matrícula, inscrição, frequência, programas e cargas horárias e outras relativas a atos e factos que constem do serviço e não sejam de natureza reservada;
- j)Preparar elementos relativos a estudantes para responder a solicitações de entidades e órgãos externos e ainda destinados a publicação da Universidade do Porto;
- k)Emitir certidões de licenciatura;
- l)Receber, registar e dar andamento aos processos relativos à concessão de reconhecimento de grau de licenciado;
- m)Receber, registar e dar andamento aos processos de creditação;
- n)Organizar os processos das candidaturas referentes a mudanças de curso, transferência e reingresso;
- o)Prestar apoio à Direção na elaboração dos horários dos diferentes cursos de 1.º ciclo e na utilização das instalações, nomeadamente das salas de aula, no que respeita aos mesmos cursos;
- p)Informar requerimentos apresentados por estudantes do 1.º ciclo de estudos;
- q)Assegurar, em geral, todas as demais tarefas relacionadas com o serviço dos estudantes de licenciatura e as competências acima indicadas;
- r)Preparar os elementos relativos a estudantes para resposta às solicitações do Instituto Nacional de Estatística, dos órgãos competentes do Ministério de Educação e ainda destinados a publicações da Universidade do Porto ou outras;
- s)Preparar os processos de acreditação e reconhecimento da Faculdade e dos seus programas junto de entidades nacionais e internacionais de referência.