Ao Gabinete de Formação Contínua, Pós-Graduação, Mestrados e Doutoramentos, no âmbito das atividades descritas no artigo 4.º relacionadas com os cursos ministrados pela FDUP, com exceção dos cursos de primeiro ciclo de estudos, compete:
- a)Apoiar a organização de ações de educação contínua;
- b)Informar requerimentos apresentados por estudantes do 2.º e 3.º ciclos de estudos e por estudantes de cursos não conferentes de grau;
- c)Assegurar a tramitação relativa à criação de cursos não conferentes de grau;
- d)Organizar os processos de candidatura aos Mestrados e Doutoramentos;
- e)Organizar os processos relativos à agregação;
- f)Preparar os processos de acreditação e reconhecimento da Faculdade e dos seus programas junto de entidades nacionais e internacionais de referência;
- g)Receber, registar e dar andamento aos processos de creditação no segundo e terceiro ciclo de estudos;
- h)Prestar informações orais e escritas sobre as condições de ingresso e de frequência nos cursos de nível pós-graduado da Faculdade;
- i)Organizar e preparar os processos relativos às candidaturas dos cursos de nível pós-graduado;
- j)Executar os serviços respeitantes a matrículas e inscrições;
- k)Proceder ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes, organizando e mantendo atualizado o arquivo dos respetivos processos individuais;
- l)Apoiar os docentes na organização e atualização dos programas e sumários das unidades curriculares dos cursos de 2.º e 3.º ciclo de estudos e outros cursos pós-graduados;
- m)Conferir e acompanhar as fichas das unidades curriculares dos cursos de 2.º e 3.º ciclos de estudos ao nível dos conteúdos programáticos em português e inglês;
- n)Emitir certidões de matrícula, inscrição, frequência e outras relativas a atos que constem do serviço e não sejam de natureza reservada;
- o)Emitir certidões de Mestrado, Pós-graduação e Pós-doutoramento;
- p)Receber, registar e dar andamento aos processos relativos à concessão de reconhecimento de grau de Mestre e Doutor
- q)Preparar a realização de provas académicas dos estudantes de pós-graduação;
- r)Preparar elementos relativos a estudantes para responder às solicitações do Instituto Nacional de Estatística, dos órgãos competentes do Ministério de Educação e ainda destinados a publicações da Universidade do Porto ou outras;
- s)Prestar apoio à Direção na elaboração dos horários dos diferentes cursos de 2.º e 3.º de ciclo e na utilização das instalações, nomeadamente das salas de aula, no que respeita aos mesmos cursos;
- t)Assegurar, em geral, todas as demais tarefas relacionadas com o serviço dos estudantes de pós-graduação e as competências acima indicadas.