- 1 -Compete ao conselho científico:
- a)Acompanhar, do ponto de vista científico, a gestão da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior, no sentido da sua eficiência e sustentabilidade;
- b)Apoiar o conselho diretivo, o diretor executivo e o conselho consultivo na gestão da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior através da emissão de pareceres;
- c)Validar relatórios e estudos relativos a matérias da competência do conselho diretivo e ou do conselho consultivo;
- d)Apoiar a cooperação entre a Paisagem Protegida Local do Sousa Superior e entidades académicas, ou outras de reconhecido interesse científico, bem como o estabelecimento de parcerias nacionais ou internacionais.
- 2 -Os pareceres emitidos pelo conselho científico são vinculativos e podem ser emitidos por iniciativa própria ou por solicitação de qualquer outro órgão de gestão da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior.
Artigo 14.º — Competências do conselho científico
Vigente desde: 19/01/2021
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