Art.º 25 · Regulamento n.º 67/2026 — Dimensões

1 -As células dos jazigos terão as seguintes dimensões interiores mínimas:
1. a)Comprimento: 2 m;
2. b)Largura: 0,75 m;
3. c)Altura: 0,55 m.
2 -Nos jazigos não haverá mais do que cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edifícios de vários andares a construir para esse fim, podem estas ser dispostas em subterrâneos, nas mesmas condições, e, nesse caso, serão prevenidos os inconvenientes das infiltrações de água e da falta de arejamento, devendo também assegurar-se-lhes fácil acesso e iluminação.

Artigo 25.º — Dimensões