O presente Regulamento define a organização interna, a composição, as competências e o funcionamento do Gabinete do Reitor, enquanto estrutura de apoio direto ao exercício das competências do Reitor e dos Vice-Reitores e Pró-Reitores (doravante designada por Equipa Reitoral).
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 29/05/2026
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Em vigor desde 29/05/2026