Art.º 26 · Regulamento n.º 674/2026 — Classificação de jazigos

1 -Os jazigos podem ser de três espécies:
1. a)Subterrâneos: devidamente impermeabilizado e aproveitando apenas o subsolo;
2. b)Capelas: constituídos apenas por edificações acima do solo;
3. c)Mistos: dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
2 -Os jazigos podem ser de duas categorias:
1. a)Jazigo municipal: pequena edificação erigida nos cemitérios, de propriedade municipal, destinado a inumar uma ou várias pessoas e que pode ter uma ocupação temporária ou perpétua;
2. b)Jazigo particular: pequena edificação erigida nos cemitérios, destinada a inumar uma ou várias pessoas, de ocupação perpétua, na sequência de concessão realizada para o efeito.

Artigo 26.º — Classificação de jazigos