1 -O guia da unidade curricular é da responsabilidade do docente responsável pela unidade curricular onde se apresentam os objetivos gerais e específicos, os conteúdos programáticos, os métodos de ensino-aprendizagem e de avaliação.
2 -O guia da unidade curricular deve apresentar o planeamento de todos os momentos síncronos, assíncronos e presenciais, bem como outras atividades ou complementos de formação e participação.
3 -O guia da unidade curricular deve ser disponibilizado, pelo menos, uma semana antes do seu início, na plataforma e-Learning.