Artigo 1.º — Objeto

O presente regulamento estabelece o regime de funcionamento do recinto desportivo de acesso público do parque desportivo de Refojos de Riba de Ave de Localizado na Rua Parque Desportivo, N.º 305 com o código postal 4825-332 na União de freguesias Carreira e Refojos de Riba de Ave (doravante abreviadamente designado por “Recinto”) e encontra-se registado na Associação de Futebol do Porto (AFP) sob o código n.º 6005.