É revogado o Capítulo 1 - Cemitério Municipal, Parte B - Gestão do Espaço Municipal, do Código Regulamentar do Município de Tábua, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012.
Artigo 76.º — Norma Revogatória
Vigente desde: 19/06/2023
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Em vigor desde 19/06/2023