- 1 -O presente estabelece as normas regulamentares referentes à gestão, utilização e funcionamento das instalações do Polidesportivo do Calvário.
- 2 -O Polidesportivo do Calvário é uma infraestrutura vocacionada para a realização de atividades desportivas e que permite, simultaneamente, o desenvolvimento de atividades na vertente de lazer, recreação e formação.
Artigo 1.º — Objeto e Âmbito
Vigente desde: 13/01/2025
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