Art.º 4 · Regulamento n.º 68/2025 — Tipos de Utilização

1 -A utilização das instalações rege-se por:
1. a)Utilização regular, compreendendo o desenvolvimento e a realização de atividades durante o período de uma época desportiva ou de um ano letivo;
2. b)Utilização ocasional, compreendendo o desenvolvimento e a realização de atividades durante um período de tempo de duração inferior a uma época desportiva e superior a uma semana;
3. c)Utilização pontual, compreendendo o desenvolvimento e a realização de atividades durante um período de tempo, de duração inferior a uma semana.
2 -Funcionamento:
1. a)A utilização realiza-se por turnos, com a duração de uma hora, podendo ser prolongados por períodos consecutivos de 30 minutos, sempre que se verifique a ausência de reserva nos turnos seguintes.
2. b)Sempre que não existam condições para o normal funcionamento do polidesportivo, os serviços interrompem/suspendem o seu funcionamento.

Artigo 4.º — Tipos de Utilização