Âmbito São abrangidos por este concurso:
- a)Os titulares de outros cursos superiores, ou seja, os titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor, de acordo com o seguinte:
a.1)Título obtido em instituição de ensino superior portuguesa ou
a.2)Título obtido em instituição de ensino superior estrangeira com declaração NARIC - Portugal;
a.3)Estudantes que não integrem o estatuto do estudante internacional;
- b)Os titulares de um diploma de especialização tecnológica (DET);
- c)Os titulares de um diploma de técnico superior profissional (DTeSP).