Para se poder candidatar ao TEA o Biólogo deve cumprir as seguintes condições:
- a)Ter formação académica superior adequada à área de especialização. No caso de ser detentor de formação académica posterior ao processo de Bolonha, deverá incluir formação complementar do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre, na área relativa ao título de especialidade;
- b)Experiência profissional de, pelo menos, quatro anos, abrangendo no mínimo duas das áreas referidas no n.º 2 do artigo 2.º, com pelo menos seis meses em cada uma das áreas.