Artigo 41.º — Departamento de Cultura (DC)

Vigente desde: 29/08/2019

1 -Integram o departamento as seguintes unidades orgânicas flexíveis, cujas competências constam nos artigos seguintes:
1. a)Gabinete de Projetos do Património (GPPA);
2. b)Gabinete de Projetos Culturais (GPC);
3. c)Divisão de Gestão de Equipamentos Culturais e Património (DGECP), com os seguintes gabinetes na sua dependência:
  1) Gabinete do Fórum Cultural do Seixal (GFCS);
  2) Gabinete do Centro Cultural da Amora (GCCA).

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Em vigor desde 29/08/2019

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