Regulamento n.º 685/2020

O presente Regulamento tem por objeto a disciplina respeitante às competências, organização e funcionamento do Núcleo de Ensino e Aprendizagem, doravante designado por NEA.

O NEA é um núcleo próprio do Gabinete do Reitor, com uma estrutura organizativa de carácter técnico e de apoio ao Gabinete do Reitor e, em especial, às funções dos membros da equipa reitoral associados à área do ensino e da formação.

O NEA visa a melhoria contínua da oferta formativa e do processo de ensino e de aprendizagem, nomeadamente, a introdução de melhorias e inovações na oferta formativa, a transição para um processo de ensino e aprendizagem cada vez mais centrado no estudante e a promoção do bem-estar, do sucesso escolar e do desenvolvimento integral dos estudantes.

Para efeitos do disposto no artigo anterior, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Gabinete do Reitor, órgãos comuns da Universidade e em articulação com os serviços, o NEA tem, designadamente, as seguintes competências:

O período de funcionamento do NEA respeita o horário de funcionamento da Universidade de Aveiro, sem prejuízo da disponibilidade para resposta a situações de emergência, fora deste horário.

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação do presente Regulamento são resolvidas por despacho do Reitor da Universidade de Aveiro.